MEC quer implantar "malha fina" e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

Caso Isabella: Justiça analisa pedido para anulação de júri

Justiça julgará hoje os últimos recursos do casal Nardoni para tentar anular júri

Cunha chama de 'erro' estender ajuste do mínimo a aposentados

Para ele, a medida irá comprometer o ajuste fiscal do governo.Proposta foi aprovada na quarta pela Câmara e segue para o Senado

Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício

Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia

O pai da criança será indenizado por danos morais no valor de R$ 10.900

Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas

Técnico industrial teve horas extras suprimidas depois de cinco anos realizando sua prestação

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Suspensão do processo. Pendência de julgamento de outra ação. Prazo.

Consoante o inciso IV, alínea "a", do art. 265 do CPC, suspende-se o processo quando o seu julgamento depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.

Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios

O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação

Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ

Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos pendentes em 2017). Despesa com Judiciário cresceu 4,4% e alcançou R$ 90,8 bilhões.

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Financeira deve indenizar por danos morais

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006